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Escritório com sede em Porto Velho - Rondônia. Principais áreas de atuação: Direito Empresarial e Previdenciário.
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VCEM SOLUÇÕES JURÍDICAS
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O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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VCEM SOLUÇÕES JURÍDICAS
Artigo ·
há 6 anos
Como fica o pagamento do 13° salário após a redução proporcional da jornada e salário/suspensão temporária do contrato?
Muito tem sido discutido sobre o pagamento do 13° nos contratos que foram suspensos, bem como em relação a redução da jornada. Alguns são categóricos ao afirmarem que a suspensão do contrato exime o...
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VCEM SOLUÇÕES JURÍDICAS
Artigo ·
há 6 anos
Posso contabilizar o aviso prévio durante o período de garantia?
Infelizmente, em razão do cenário econômico que surgiu com a pandemia do Covid-19, algumas empresas não estão conseguindo manter seus quadros de funcionários, mesmo diante das medidas de garantia e...
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VCEM SOLUÇÕES JURÍDICAS
Artigo ·
há 6 anos
Como realizar a contagem da garantia de emprego (redução da jornada/suspensão do contrato) + novidade
Em razão das prorrogações para redução proporcional da jornada e salário e para suspensão provisória do contrato de trabalho, somado a possibilidade de intercalar as duas medidas, muitas dúvidas têm...
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Paulo Amaral e Associados
Artigo ·
há 5 anos
O crédito presumido de ICMS e a tributação de PIS e Cofins
Há exatos quatro anos, empresários de todo Brasil foram positivamente surpreendidos com a importantíssima decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional e ilegítima a inclusão do...
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Artigo ·
há 5 anos
Sou blogueira, devo fazer contrato dos meus publis?
A tendência é que as vendas saiam cada vez mais do mundo offline e avancem no digital, antes mesmo da pandemia do Covid-19, esta era uma forte tendência do mercado, mas após o “empurrão” causado pela...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelacao Civel: AC XXXXX SC XXXXX-7
INDENIZAÇÃO. Perdas e danos. Cheque. Devolução. Extinção. Dano moral puro. Matéria de Direito Civil. Câmaras de Direito Comercial. Incompetência. Recurso não conhecido.A competência recursal no âmb...
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